Legislativo está regularizando documentação patrimonial

Deputado Reni Pereira

A documentação do registro de imóvel onde reside a Assembleia Legislativa do Parana, será regularizado até o fim do ano, garante o deputado Reni Pereira do PSB. Tendo a sua localização no Centro Cívico, região de Curitiba onde estão localizados os principais edifícios dos poderes públicos do estado, a área tem mais de vinte mil metros quadrados e é formada por aproximadamente trinta lotes.
“Vamos unificar essa documentação numa matrícula única, garantindo o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabeleceu novas regras para a preservação e manutenção do patrimônio público”, declarou o Deputado Reni Pereira. Na última segunda-feira Reni Pereira participou de uma reunião com Luiz Eduardo Sebastiani que é secretário de estado e da administração, Cristiane Oliveira Procópio que é coordenadora do patrimônio do estado e com Tatiane Souza que faz parte da comissão de levantamento de patrimônio da assembléia, para tratar sobre a regularização do registro de imóvel do legislativo estadual.
Luiz Eduardo Sebastiani, entregou ao deputado Reni Pereira os registros de alguns desses trinta lotes do patrimônio da assembléia. Reni Pereira explanou que o governo está fazendo um levantamento do seu próprio patrimônio e afirmou que o imóvel do poder Legislativo ainda se encontra registrado em nome do poder Executivo.
No processo de levantamento da documentação, foi verificado a história da sede do poder legislativo: anteriormente a edificação, o local era cortado por duas ruas – a rua Augusto Severo e a rua Álvaro Ramos. “Funcionava também uma pequena fábrica de baterias de automóveis, num desses lotes” contou Reni Pereira.
História – No início deste ano, o Deputado Reni Pereira assumiu responsabilidade de levantar e catalogar todo o patrimônio móvel e imóvel que pertence ao poder legislativo paranaense. Para este trabalho, foi criado uma comissão formado por advogados, engenheiros e auditores. “A Assembleia Legislativa do Paraná será exemplo também na preservação e administração do patrimônio público”, garante o segundo secretário. O patrimônio público é um conjunto de bens de natureza patrimonial que estão vinculados aos órgãos e instituições de poderes públicos, colocados a disposição da coletividade ou a seu serviço.
O segundo secretário da assembléia lembra que o cenário politico e jurídico, era bem diferente quando o legislativo, que funcionava no prédio onde hoje reside a Câmara de Vereadores de Curitiba, foi transferido para a atual sede. A história registra que foi o governador Bento Munhoz da Roca e neto quem concretizou a ideia de construir o primeira Centro Cívico do Brasil. Era o início da década de 50, momento de grande desenvolvimento paranaense devido a cultura cafeeira, e Curitiba contava com aproximadamente 180 mil habitantes. Neste momento é deflagrado o processo de construção do Palácio do Iguaçu, sede do Governo do Estado. A Inauguração ocorreu durante as comemorações do centenário francês, Alfred Agache,dentro de suas propostas para o novo Plano Urbano de Curitiba, propôs a criação de um Centro Cívico.

 

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